Pena de morte
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Conclusão
O objetivo dessa pesquisa é apenas tentar esclarecer esse tema polemico. Esta pesquisa não tem o intuito de formar uma sentença, visto que, a adoção ou não dessa pena é algo a ser resolvido no campo da política. Os resultados dessa pesquisa foram obtidos através de sites que disponibilizam o assunto. Há muitos mitos ,meias verdades e um grande paradoxo, porque países-modelo utilizam a pena de morte, afirmando ser plena. Existem diversas sociedades desenvolvidas que adotam a pena e outras que não a admitem. O Brasil não aceita sequer prisão perpétua. Esse é, com toda certeza, um tema complexo e de difícil aceitação que talvez nunca chegue a um consenso .
A pena de Morte no mundo
Apesar de o direito internacional proibir a execução de menores de idade. Segundo dados de organizações de direitos humanos, existem ainda cinco países onde jovens menores de idade são executados: Irã, Paquistão, Sudão, Iêmen e Arábia Saudita – em comum, o fato de serem todos países muçulmanos.
LONDRES, Reino Unido, 28 Mar 2011 (AFP - Agence France-Presse) -A pena de morte retrocedeu em escala mundial em 2010, mas continua sendo aplicada em uma minoria de países cada vez mais isolada, entre eles a China e o Irã, que executaram juntos milhares de pessoas, afirma um relatório da Anistia Internacional.
Ao menos 527 execuções foram registradas oficialmente no mundo no ano passado, diante dos 724 em 2009, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, que diz que "esta cifra não inclui as milhares de penas de morte que podem ter acontecido na China", onde a pena capital é considerada um "segredo de Estado".
A maioria dos 23 países que aplicaram esta pena durante este período, quatro mais que no ano anterior, está na Ásia e no Oriente Médio.
O Irã admitiu 252 execuções, que, segundo a Anistia, devem ser somadas às mais de 300 não reconhecidas oficialmente ". A Coréia do Norte, por sua parte, realizou ao menos 60, o Iêmen 53, e a Arábia Saudita 27.
Nos Estados Unidos, o único país da América no qual se continua aplicando a pena de morte, foram registradas 46 execuções, frente às 52 no ano anterior, mas ainda há mais de 3.200 pessoas esperando no corredor da morte.
A tendência abolicionista, no entanto, se consolidou com a supressão da pena de morte no Gabão, que se converteu no 96º país que renuncia a esta pena em qualquer circunstância, e a moratória declarada na Mongólia.
Além disso, a assembleia geral da ONU adotou em dezembro sua terceira resolução pedindo uma moratória do uso da pena de morte, apoiada por um recorde de 109 países. Outros 41 votaram contra e 35 se abstiveram.
Entre todos estes progressos, também houve atrasos. Um deles aconteceu na Europa, continente que, depois de ter apresentado um expediente em branco pela primeira vez na história em 2009, voltou a registrar duas execuções na Belarus. Este país também condenou outras três pessoas à pena de morte.
Bahrein, Guiné Equatorial, Somália, Taiwan e os territórios palestinos também retomaram as execuções no ano passado.
A Anistia destaca que, desde 2003, mais da metade dos países que se opõem à eliminação da pena de morte não realizaram nenhuma execução, e que menos de um terço deles utilizou a pena de morte nos últimos quatro anos.
"Um mundo sem pena de morte não é apenas possível, e sim inevitável" - Salil Shetty